O título de capitalização é uma economia programada de prazo definido, com pagamento único, em parcelas mensais ou periódicas. Durante a vigência do título, o consumidor tem direito de participar de sorteios e, no fim do prazo, resgatar parte ou a totalidade do dinheiro guardado. Os valores dos prêmios são variados, podendo ser de pequenas quantias a milhões de reais. Em outras palavras, é uma forma de guardar dinheiro e, ao mesmo tempo, participar de sorteios.
Por suas características, o título de capitalização não pode ser comparado com uma caderneta de poupança nem com um investimento. É uma alternativa para as pessoas economizarem dinheiro e formar capital para a aquisição programada de bens ou serviços, podendo antecipar seus objetivos mediante participação em sorteios, que podem multiplicar de forma significativa os valores guardados. É um instrumento financeiro com capacidade de criar o hábito de guardar, de uma única vez ou em parcelas mensais ou periodicamente, uma parte da renda familiar.
O título de capitalização também se diferencia das loterias, porque o valor guardado retorna ao consumidor, parcial ou totalmente, atualizado monetariamente conforme determinado no plano e nas condições gerais do produto aprovados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
De acordo com as condições definidas no plano, os resgates podem ser totais, ou parciais, ou ainda antecipados. Nesta última opção deve ser observado o prazo de carência. Leia mais em Resgate.
Esse instrumento financeiro tem a propriedade de, em certos casos, disciplinar as pessoas para guardar dinheiro que, sem tal opção, acabariam gastando suas rendas sem realizar economia programada ou ter a oportunidade de concorrer a prêmios.
O aperfeiçoamento recente da regulamentação dos títulos de capitalização contribuiu para uma transparência ainda maior nas condições de comercialização, com títulos segmentados e classificados em quatro modalidades distintas, que podem ser escolhidas de acordo com o objetivo de cada consumidor.
A oferta diversificada dos títulos de capitalização permite atender à realidade financeira tanto de pessoas de baixa renda, quanto de classes com maior potencial de consumo.
Os motivos para a aquisição do produto passam pelo aspecto da motivação em participar do sorteio de prêmios, como também pelo objetivo de criar condições mais favoráveis para o orçamento doméstico e economizar para a compra de um bem ou serviço, ou para a realização de um projeto no futuro, como uma viagem, a troca de carro, a reforma da casa, etc.
Os títulos de capitalização podem ter prazo de carência para resgates de até 24 meses.
A provisão matemática, que representa a reserva a ser acumulada para o pagamento do resgate do título e corresponde à parte do valor pago pelo cliente.
Os títulos de capitalização representam alternativa interessante para a população guardar dinheiro. Por isso mesmo é um produto tratado como essencial estrategicamente pelas principais instituições financeiras do país.
As empresas de capitalização precisam solicitar autorização de funcionamento à Susep. Esta, juntamente com o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e o Conselho Monetário Nacional (CMN), é responsável pela fiscalização e regulamentação do setor.
Fonte: Portal Tudo Sobre Seguro